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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 10:51
Fui ao Cartório e descobri que o terreno que pretendo não existe e não tem dono. Ele pode ser meu através da Usucapião?
A usucapião serve para regularizar a situação do imóvel no RGI - inclusive criando uma matrícula - mesmo que ele não “exista” no acervo.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2018 - 15:11
Empresa não precisa de aval para usar imagem do Cristo Redentor em anúncio
Para a 9ª câmara Cível do TJ/RJ, imagem constitui acervo cultural da cidade, o que lhe dá autonomia em relação a seu detentor de direitos patrimoniais.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 15:06
Justiça manda agência de turismo indenizar fotógrafo que teve trabalho publicado sem crédito
A empresa veiculou seis fotos de seu acervo sem autorização. A indenização foi fixada por danos materias em R$ 9 mil e morais em R$ 6 mil
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
Tráfico de entorpecentes. Caracterização.
Suficiente o acervo probatório composto por prova oral incriminadora e da apreensão do entorpecente
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 01:00
Pleito de absolvição sumária. Legítima defesa. Dúvida. Princípio in dubio pro societate.
Os depoimentos judiciais e a confissão do acusado, em harmonia com o acervo probatório, configuram
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00
Condenação pela prática do crime de apropriação indébita. Pleito de absolvição pela ausência de provas acerca da autoria delitiva. Improcedência. Acervo probatório robusto, harmônico e coeso a atestar a presença de dolo e ausência de boa-fé do agente
Caracterizado o 'animus rem sibi habendi' por parte do inculpado - Sentença mantida - Recurso improvido.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2023 - 10:57
Concluí Inventário e Partilha. Mesmo assim corro risco de perder o imóvel da herança para os outros herdeiros?
Tanto os bens tidos em condomínio (co-propriedade) quanto os bens recebidos por herança (acervo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
Apelação. Nulidade do flagrante. Rejeitada. Estupro. Atentado violento ao pudor. Confissão judicial.
A confissão judicial amparada pelo acervo probatório ajustada ao relato das vítimas e testemunhas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Atentado violento ao pudor. Réu condenado. Caráter de hediondez do crime afastado. Inconformismo.
Vítima - Palavra - Valor - Exame pericial - Acervo Probatório suficiente ao amparo da condenação
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2011 - 10:27
Processual civil e administrativo. Contrato administrativo.
Construção da hidreletrica de xingo. Reajuste de preço. Fator K. Criterio nao previsto no edital. Aditivo contratual.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 15:28
Meta 3 prevê a redução de 20% dos processos de execução fiscal
O principal objetivo da Meta 3 é reduzir o estoque de ações desta natureza e o acervo de execuções
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 11:48
Acusado de furtar bebida é absolvido
uma garrafa de bebida alcoólica, pertencente ao acervo do Supermercado BH.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 09:58
Terceira Turma nega indenização por suposta violação de direitos autorais de herdeiros de escultor
danos materiais e morais, alegando prejuízos decorrentes da administração do acervo artístico deixado pelo genitor.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2016 - 12:15
Lava Jato pede a Sergio Moro que cobre de Lula explicações sobre presentes no cofre do BB
hoje defesa não se manifestou sobre acervo que ex-presidente diz ter ganho nos oito anos de Palácio do Planalto.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2021 - 10:11
Relação detalhada do patrimônio do casal não é requisito essencial para a alteração do regime de bens
parcial para o de separação de bens, determinou que as partes juntassem aos autos todos os documentos comprobatórios de seu acervo patrimonial.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 12:12
Fotografia, sem crédito, atenta contra os direitos autorais do profissional
Prefeitura. O Poder Público alegou que as imagens pertencem ao seu acervo histórico, pois foram vendidas
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 15:00
Tribunal de Justiça do Rio constrói prédio moderno para abrigar processos
documentos e cuidará da guarda dos processos das serventias judiciais e dos Fóruns Regionais da Capital. O acervo de documentos do TJ data de 1750.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 16:27
Literatura Russa e inventário e partilha no direito brasileiro
inventário e partilha e sobre a remoção do inventariante que é mau gestor do acervo hereditário. a
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 16:34
Sucessão dos bens digitais sob o aspecto patrimonial
reconhecimento e da sucessão do acervo digital, com ênfase na gestão patrimonial, tendo em vista a transmissão